Preso
desde junho deste ano em regime semiaberto, o deputado federal Celso
Jacob (PMDB-RJ) foi flagrado no último domingo (19) tentando entrar no
complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, com dois pacotes de
biscoito e um queijo provolone escondidos na cueca.
De
acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da
Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito
Federal, a irregularidade foi identificada durante o processo de
revista enquanto o interno voltava para o presídio após a saída de
final de semana (autorizada pela Justiça). Ele foi levado
imediatamente para o isolamento, onde ficará por sete dias.
Veja mais sobre o parlamentar:
– Preso, deputado trabalha de dia e retorna ao presídio ao anoitecer
“Informamos
que é proibida a entrada de internos com qualquer objeto ou alimento
no presídio sem autorização. A entrada de alimentos autorizados só
é possível por meio da família, durante o período de visita”,
explica a Sesipe em nota.
O
fato já foi comunicado à Vara de Execuções Penais (VEP), do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e um
inquérito disciplinar também foi aberto para apurá-lo. A punição
para esses casos pode chegar a 30 dias de isolamento, além da perda
de benefícios, conforme decisão da VEP.
Condenado
pelo Superior Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de
prisão por falsificar documentos e dispensar licitação para
construção de uma creche em 2002, quando era prefeito da cidade de
Três Rios (RJ), o peemedebista foi preso em 6 de junho. Três
semanas depois, decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal o autorizou a comparecer à Câmara em dias úteis, desde que
retorne ao presídio para dormir.
Embora
a Constituição preveja que o peemedebista deva perder o mandato por
ter sido condenado, a direção da Câmara e os partidos, inclusive
os da oposição, não apresentaram até agora no Conselho de Ética
pedido de cassação do parlamentar.
Thiago Machado de Carvalho, advogado do deputado, afirmou que não
comentaria o episódio do final de semana “porque os fatos ainda
estão sendo apurados”.
Segundo
a defesa, Celso Jacob não tem nenhuma queixa quanto ao tratamento
que vem recebendo dentro da Papuda, exceto pelo fato de a pena
privá-lo de fazer contato com a mãe, que atualmente tem 94 anos e
sofre de problemas de saúde.
“A
mãe do deputado sempre residiu com ele, então sente muito a
ausência dele e, em razão da idade, não consegue compreender esta
falta, entendendo como se fosse uma rejeição”, explica Thiago.
“No
mais, o deputado está cumprindo regularmente a sua pena, respeitando
a decisão judicial proferida, embora discorde completamente dela e a
esteja questionando perante o STF”, completa.
No
último dia 30, Celso Jacob sofreu um AVC (Acidente Vascular
Cerebral) hemorrágico “de pequena abrangência” e chegou a
ficar 24 horas internado em um hospital de Brasília, o que fez
colegas de Câmara irem a público para se solidarizar.
Para
o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que é procurador parlamentar na
Câmara, o AVC foi “resultado das tensões provocadas pela
sua absoluta inconformidade em relação à injusta condenação da
qual foi vítima”.
Por Uol.