Os deputados estaduais paulistas
são democráticos: no mesmo ano em que criaram o dia da mulher
cristã e o dia da juventude cristã, também aprovaram o dia dos
pagãos e artes mágicas, comemorado em 31 de outubro.
Já colegas gaúchos se esmeraram em criar capitais: a cidade de
Horizontina virou a capital das Máquinas Agrícolas e Maraú se
tornou a capital estadual do caratê.
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As proposições fazem parte de um
arcabouço de 4.661 leis aprovadas nas 26 Assembleias Legislativas e
na Câmara Legislativa do Distrito Federal no ano de 2016.
Cada uma delas teve um custo médio de até R$ 4 milhões ao
contribuinte, comparando o orçamento total das Assembleias com o
número de leis aprovadas.
Os dados são resultado de um levantamento feito pelo cientista
de dados Leonardo Sales, mestre em economia do setor público pela
UnB (Universidade de Brasília), que coletou informações sobre as
26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito
Federal.
A Assembleia com orçamento mais alto é a de Minas Gerais, com
gasto de R$ 1,2 bilhão, quase o dobro da Assembleia de São
Paulo, segunda mais cara em números absolutos com orçamento de R$
700 milhões.
Mas foram os gaúchos que registraram o maior custo por lei:
aprovaram 136 projetos em 2016 sob um orçamento de R$ 567 milhões,
ou R$ 4 milhões por projeto. Na outra ponta estão os goianos:
pagaram cerca de R$ 323 milhões para aprovar 380 leis, num custo de
R$ 700 mil por cada uma.
Quantidade, contudo, está longe de ser qualidade. Do total de leis
aprovadas pelas Assembleias, apenas 35% têm impacto no dia a dia:
tratam de assuntos como a regulação de programas, de atividades
comerciais e modificações orçamentárias ou tributárias.
Os outros 65% restantes se referem a amenidades como atribuição de
nomes a logradouros, criação de datas comemorativas e concessão de
títulos a pessoas ou entidades ou à própria gestão burocrática
estatal. “É uma proporção muito alta de leis sem nenhuma
utilidade, que tratam apenas de questões burocráticas”, afirma
Leonardo Sales.
A maioria das leis aprovadas nos Estados –cerca de 1.200– são
projetos que transformam entidades em utilidade pública, permitindo
que recebam recursos dos cofres estaduais.
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA
Além da quantidade de leis e do orçamento das casas legislativas, o
levantamento também buscou comparar outros indicadores que pudessem
avaliar a eficiência do gasto público no custeio das Assembleias
Legislativas.
Goiás e Espírito Santo se destacaram pelo volume de leis criadas e
pelo menor custo orçamentário em comparação ao número de
habitantes e ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado.
Na outra ponta, Pará e Mato Grosso apresentam pouca produtividade e
muito gasto. A Assembleia Legislativa do Pará, por exemplo, é a que
possui a menor média de sessões deliberativas do país: cerca de
uma sessão a cada cinco dias úteis.
Já MT possui a maior verba de gabinete do país, com gastos de até
R$ 65 mil por mês relativos ao mandato.
OUTRO LADO
Em nota, a Assembleia Legislativa de Minas afirmou que seu orçamento
de R$ 1,2 bilhão “é compatível com os serviços prestados à
sociedade”.
“Em um Estado de grande extensão territorial como Minas Gerais,
estar mais próximo do cidadão implica investimentos orçamentários”,
diz. A nota informa que os gastos estão dentro dos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O presidente da Assembleia do Pará, Márcio Miranda, considerou
positiva a produção legislativa, mas lembrou que 2016 foi uma no
atípico, por causa das eleições municipais e diz que “o
trabalho do Poder Legislativo vai além das votações em Plenário”.
Ele destaca o papel dos deputados como “articuladores” de
ações para o Estado.
Por Folha de S. Paulo – Uol