Foto: Sergio Lima / STJ / CP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro,
receberá o título de cidadão paraibano. A concessão da honraria
foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial
do Estado (DOE) e a autoria da Lei nº 11.564 é do deputado Adriano
Galdino.
“Faço saber que o
Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro
do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Marcelo Navarro Ribeiro
Dantas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana”,
diz o documento.
A Lei entra em vigor
na data da sua publicação.
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