O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal),
deve apresentar uma questão de ordem na sessão desta quarta-feira
(21) do tribunal para que a análise sobre prisão depois de
condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por
Cármen Lúcia, presidente da corte. A informação é da jornalista
Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
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A medida foi considerada após a magistrada não pautar o tema.
Segundo a reportagem, pelo menos cinco ministros defendem abertamente
a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e
cinco se declaram contrários.
Ainda conforme a publicação, a própria Cármen Lúcia afirmou que
uma reunião ocorreria na terça (20), por sugestão do decano do
tribunal, Celso de Mello. Contudo, ela não convidou ninguém para o
encontro. Por meio de sua assessoria, disse não ter entendido que a
iniciativa de chamar os colegas deveria partir dela.
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Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o
ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi
condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que
apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) forem
julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.
Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado
deve se pronunciar, por meio de votação.
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