O Juiz Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 1ª vara de Pombal, condenou
por fraude a procedimentos licitatórios, o prefeito Abmael de sousa
Lacerda, conhecido por “Drº Verissinho”, além de vários outros
agentes públicos. A notícia foi veículada no Jornal da Manhã da
Jovem Pan João Pessoa desta quinta-feira (14).
Entre as penalidades
aplicadas ao gestor, está a suspensão dos direitos políticos por
quatro anos, perda da função pública e multa civil de dez vezes o
valor da última remuneração que o prefeito recebeu no cargo, no
ano de 2004, que será revertida em favor do município. O juiz
também manteve a decisão de indisponibilidade de bens quanto a
Abmael, liberando os dos demais promovidos./
Também foram
condenados, pelos vícios indicados pela justiça nas licitações,
Djonierison José Félix de França, Gilberto Ismael Lacerda, Anália
Maria Oliveira Nóbrega e Rejane Dantas de Almeida Silva. Eles
tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, além de
ficarem proibidos de contratar com o poder público e receber
benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, também pelo mesmo
prazo.
O magistrado afirmou que não houve, por parte dos
promovidos, qualquer contraprova capaz de afastá-los das acusações.
De acordo com os autos, tanto nas licitações para limpeza urbana
quanto para aquisição de combustíveis, para os processos
licitatórios, não foi observado o número mínimo de participantes
da modalidade da licitação.
A defesa do prefeito Abmael
declarou ter convidado cinco candidatos à licitação, entretanto
apenas dois teriam comparecido. O juiz, por compreender que não foi
demonstrado o convite aos cinco convidados, não admitiu a tese. Bertrand Chaves, assessor de imprensa do prefeito, afirmou no Jornal
da Manhã que o prefeito ainda não foi notificado sobre a decisão,
ouça:
carregando player…