Alvo
de polêmica no Supremo
Tribunal Federal,
onde passa por análise, a restrição à doação
de sangue por
homens gays também não encontra consenso entre especialistas
ouvidos pela Folha.
No
centro da discussão, estão duas portarias do Ministério da Saúde
e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que
consideram “homens que fazem sexo com homens” inaptos a
doarem por até 12 meses após as relações sexuais. Quem questionou
as medidas foi o PSB.
De
um lado, parte dos médicos avalia que o Brasil já possui testes
eficazes para identificar infecções no sangue -o que não ocorria
na época em que a medida foi adotada. Dessa forma, manter a
restrição seria uma medida discriminatória.
De
outro, especialistas acreditam que um risco ainda que residual de
transmissão de HIV, cuja taxa é maior entre esse grupo, não deve
ser desconsiderado. O alto custo da ampliação da oferta de testes
também seria um impasse, afirmam.
ALTERNATIVA
Proposta
alternativa, como a defendida no STF por Alexandre de Moraes, não
seria plausível, segundo eles.
Na
última semana, o ministro sugeriu que o sangue resultado da doação
por gays fosse “devidamente identificado, separado, armazenado e
submetido a testes sorológicos somente após o período da janela
imunológica”.
O
termo se refere ao intervalo entre a suspeita de infecção pelo
vírus e sua possível detecção em exames. Para verificar uma
possível contaminação, porém, seria necessária nova coleta de
sangue, dizem os médicos.
Além
de Moraes, que abriu uma divergência, outros quatro ministros já
votaram -todos a favor da derrubada das portarias. Antes do
julgamento ser suspenso, ao menos três deles, no entanto, indicaram
tendência a seguir caminho diverso, com questionamentos sobre os
impactos da mudança.
Para
os especialistas, não se trata de decisão fácil. “Graças a
Deus está na mão do Supremo e não na minha”, afirma o
infectologista e secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David
Uip.
Por Uol – Folha de S. Paulo