A comunidade do Porto do Capim, no centro histórico de João Pessoa, será contemplada com 108 novas unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Novo PAC – Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. A autorização foi assinada pelo ministro Jader Filho, durante a entrega de dois conjuntos residenciais na cidade.
Com a nova etapa, o total de casas destinadas à comunidade chega a 396 unidades, garantindo que os moradores permaneçam no território com melhores condições de vida. “Quando falamos de urbanização, não queremos tirar as pessoas do Porto do Capim e levar para uma área distante. Vamos deixá-las morando lá, mas com dignidade e qualidade de vida”, declarou o ministro.
Além da construção das novas moradias, o projeto prevê a melhoria habitacional em outras 289 casas já existentes na região. O diretor de Regularização, Urbanização e Qualificação de Territórios Periféricos, Flávio Tavares, afirmou que, após décadas de tentativas de remoção da comunidade, a iniciativa consolida a permanência da população no local.
A previsão é que as obras comecem em maio, com a instalação do Posto Territorial Periferia Viva. O investimento total será de R$ 107 milhões, beneficiando mais de duas mil pessoas do Porto do Capim e comunidades vizinhas como Varadouro, Vila Nassau, XV de Novembro e Curtume/Frei Vital, às margens do Rio Sanhauá.
As intervenções incluem implantação de infraestrutura urbana, com redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, microdrenagem, além de rede elétrica e iluminação pública. Também serão realizadas ações de recuperação ambiental, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas, estabilização de solo, regularização fundiária e criação de calçadas acessíveis.
O plano contempla ainda a construção de equipamentos públicos como centro comunitário, cozinha comunitária, ponto de cultura, espaços para esporte e lazer, assistência social e comércio local.