O Procon-JP notificou os postos de combustíveis da capital para explicar como será repassada ao consumidor a redução no preço do diesel, em vigor desde 1º de abril. A Petrobras anunciou queda de R$ 0,17 nas refinarias, passando de R$ 3,72 para R$ 3,55 por litro.
Os estabelecimentos têm cinco dias para apresentar documentos como planilhas de preços dos últimos 30 dias e notas fiscais de compra, garantindo transparência e evitando práticas abusivas. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a medida segue o Código de Defesa do Consumidor.
Caso não respondam ou recusem a notificação sem justificativa, os postos podem sofrer penalidades como multas e até suspensão das atividades. O Procon-JP reforça que a redução deve ser repassada de forma clara ao consumidor.
Denúncias sobre preços irregulares podem ser feitas pelo telefone 0800 083 2015, WhatsApp (83) 98865-0179 ou pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.