A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas que receberam notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão responder se reconhecem ou não os descontos feitos nos benefícios por entidades associativas. O aviso, enviado exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, informa os valores cobrados e as associações responsáveis.
Este é o primeiro passo para a identificação de descontos não autorizados, e só os beneficiários que receberam a notificação poderão se manifestar. Quem indicar que não autorizou os débitos poderá, a partir dessa resposta, solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.
Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários devem ser notificados. Segundo o INSS, o processo será realizado apenas pelo aplicativo oficial e não haverá ligações, mensagens de texto (SMS) nem contatos por intermediários. Em caso de dúvida, a recomendação é ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após o beneficiário declarar que não reconhece o desconto, o INSS acionará a associação para que faça o pagamento do valor indevido. As entidades terão 15 dias úteis para devolver os valores, sob risco de serem acionadas judicialmente. O segurado não precisa apresentar nenhum documento nesse processo.