Uma recomendação do Ministério Público da Paraíba, expedida no final do mês de março, pode resultar a realização de mais um concurso público em Campina Grande, agreste paraibano. A Prefeitura deve contratar, via concurso, 157 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e exonerar os contratados irregularmente, em prazo de 180 dias.
A prefeitura deve discutir o assunto internamente com a equipe pra depois se posicionar sobre a recomendação do MPPB.
Segundo o Ministério Público, o concurso deve ser feito para os cargos de: Médico (36 vagas); Enfermeiro (33 vagas); Condutor Socorrista (32 vagas); Técnico Auxiliar de Regulação Médica (28 vagas); Técnico em Enfermagem Motolância (12 vagas); Auxiliar de Serviços Gerais (6 vagas); Porteiro (5 vagas); Técnico em Enfermagem (4 vagas) e Farmacêutico (1 vaga).
A recomendação levou em conta o que há no município fonte de custeio para criação e provimento de cargos cujas funções atualmente são desempenhadas de forma precária ilegal e inconstitucional, com várias precariedades que afrontam as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Essa recomendação diz ainda que a prefeitura não deve realizar a contrações diretas nem promover terceirização de mão de obra relacionada ao Samu. De acordo com o MPPB, a Prefeitura tem um prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para enviar informações atualizadas acerca das procidências adotadas para atender ao que é recomendado.