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Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (17)

A Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (17), véspera do feriado da Sexta-feira Santa (18), permitindo que servidores públicos municipais possam viajar para visitar familiares durante o feriado religioso. A decisão será formalizada no Diário Oficial do Município.

Com o decreto, os servidores terão um feriadão prolongado de cinco dias, já que na segunda-feira (21) será celebrado o feriado nacional de Tiradentes. O expediente nas repartições públicas municipais será interrompido a partir das 14h da quarta-feira (16) e só será retomado às 8h da terça-feira (22).

Durante o período, os serviços essenciais da administração pública municipal serão mantidos, como o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a urgência e emergência dos hospitais, a limpeza urbana, o monitoramento do trânsito e a atuação da Defesa Civil.

No âmbito estadual, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, também decretou ponto facultativo para o expediente da próxima quinta-feira (17). A medida foi oficializada por meio da portaria nº 203/2025, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado, e assinada pelo secretário Tibério Limeira.

Assim como no município, a decisão determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais nas repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual.

O ponto facultativo não se aplica a serviços considerados indispensáveis, que devem manter seu funcionamento normal para garantir o atendimento à população durante o feriado prolongado.

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