Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa Foto: Reprodução/S1
A
Prefeitura de João Pessoa (PMJP) enviará ao II Comando Aéreo
Regional da Aeronáutica, o pedido de abertura de processo
administrativo para extinção da Autorização de Exploração do
Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, Zona Norte da
cidade. O requerimento será encaminhado ao brigadeiro do Ar Walcyr
Josué de Castilho Araújo.
Por
determinação do prefeito Luciano Cartaxo (PV), o procurador-geral
do Município, Adelmar Régis, e a secretária de Planejamento,
Daniella Bandeira, elaboraram um dossiê relatando que o Aeroclube da
Paraíba não está em funcionamento há mais de ano e três meses,
tendo praticamente transferido suas atividades para outro município,
e já se encontra abrigando outras atividades econômicas, em
flagrante desvio da finalidade, uma vez que é considerado área de
utilidade pública federal.
Além
da instalação de outras atividades em sua pista, o documento
elaborado pelos técnicos da Prefeitura de João Pessoa sustenta que
o Aeroclube da Paraíba há anos perdeu sua finalidade, em razão de
longa inutilização provocada pela demora na aprovação do Plano
Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), problemas com a
verticalização e adensamento urbano da área e perda de suas
condições operacionais.
Após
mencionar leis e regulamentos que comprovam irregularidades e
inadequações no funcionamento e localização do Aeroclube da
Paraíba, o documento da Prefeitura de João Pessoa comunica às
autoridades da aeronáutica a intenção de promover a desapropriação
da área, para a construção um espaço ecológico/social de uso
comum irrestrito da população.
O
prefeito Luciano Cartaxo pretende entregar o documento pessoalmente
ao brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo.