A Prefeitura de
Santa Rita começou o ano com a demissão de 1.097 servidores, sendo
184 comissionados e 913 prestadores de serviço. Os dados são do
Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, e englobam os servidores que
atuam na prefeitura e em órgãos como Instituto de Previdência,
Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Saúde.
As demissões constam do decreto nº 01, de 1 de
janeiro de 2018, assinado pelo prefeito Emerson Panta
(PSDB).
Conforme o decreto ficam exonerados todos os
ocupantes dos cargos de provimento em comissão e funções de
confiança, bem como ficam rescindidos, desde o dia 31 de dezembro de
2017, todos os contratos de pessoal por excepcional interesse público
no âmbito de todas as secretarias municipais.
Relatório
do TCE-PB apontou que a prefeitura de Santa Rita estava acima do
limite legal com gastos de pessoal.
Os gastos com pessoal
do Poder Executivo, sem contribuição patronal, totalizaram o
montante de quase R$ 130 milhões, o que correspondente a 79,30% da
receita corrente líquida, indicando tendência de superação do
limite máximo de 54% da lei de responsabilidade fiscal.
As informações
foram veiculadas na Rádio Jovem Pan João Pessoa.