O processo que investiga a possível participação do paraibano Marvin Henriques Correia no caso conhecido como Chacina de Pioz, na Espanha, ganhou um novo capítulo na Justiça brasileira justamente quando o crime se aproxima de completar dez anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3), um recurso apresentado pela defesa de Marvin. Os advogados tentavam reverter uma decisão do próprio STJ para que o processo fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a negativa, o caso continua tramitando na Justiça brasileira.
Segundo o tribunal, o tipo de recurso apresentado pela defesa exigiria uma nova análise de fatos e provas já avaliados por instâncias anteriores, o que não pode ser feito pelo STF, que se limita a analisar questões constitucionais.
Defesa diz confiar na absolvição
Em nota, a defesa de Marvin afirmou que aguardará o retorno do processo à primeira instância para apresentar novos argumentos e reafirmou confiar que a Justiça brasileira reconhecerá que o acusado não tem responsabilidade jurídico-criminal no caso.
Caso foi reaberto após absolvição
Marvin Henriques chegou a ser preso em João Pessoa em outubro de 2016, apontado como possível incentivador do crime ocorrido na Espanha. Ele permaneceu detido por pouco mais de um mês e passou a responder ao processo em liberdade provisória.
Em 2021, a Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição sumária do acusado, entendendo que ele não teria cometido crime previsto no Código Penal brasileiro.
No entanto, o Ministério Público da Paraíba recorreu da decisão. Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou o recurso e decidiu reabrir o processo, considerando que existiam indícios de que Marvin teria incentivado o autor dos assassinatos.
Desde então, o caso segue em andamento na Justiça.
Crime chocou Brasil e Espanha
A Chacina de Pioz ocorreu em 17 de agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha, e chocou a comunidade internacional. As vítimas foram o paraibano Marcos Campos Nogueira, a esposa Janaína Santos Américo e os dois filhos pequenos do casal.
O autor do crime foi identificado como Patrick Nogueira, sobrinho de Marcos, que foi condenado pela Justiça espanhola.
Durante as investigações, foram encontradas mensagens trocadas entre Patrick e Marvin Henriques. Em alguns trechos, Marvin reage ao relato dos assassinatos com risadas e chega a orientar o amigo sobre como sair do local sem levantar suspeitas.
Essas conversas foram usadas pelo Ministério Público como base para sustentar que ele teria incentivado o crime.
Dez anos depois, caso ainda sem definição
A nova decisão do STJ mostra que, às vésperas de completar uma década, o caso da Chacina de Pioz ainda não teve um desfecho definitivo no Brasil.
Enquanto o autor do crime já foi condenado na Espanha, a discussão sobre a possível participação de Marvin Henriques segue sendo analisada pela Justiça brasileira, quase dez anos após o assassinato da família paraibana.
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