A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está detido desde sábado (22) em uma sala da Polícia Federal (PF) em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira (24), e a ministra Cármen Lúcia foi a última a votar, acompanhando integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-mandatário admitiu a tentativa de violação e atribuiu o episódio a um “surto” provocada por medicamentos.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes destacou ainda a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, frisou o ministro, acrescentando que decretou a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”.
No julgamento desta segunda, Alexandre de Moraes se limitou a reproduzir sua própria decisão. Já o ministro Flávio Dino, em voto por escrito, classificou a vigília convocada por apoiadores de Bolsonaro como “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando os moradores da região em risco e citou tentativas de fuga de aliados do ex-presidente, incluindo o deputado Alexandre Ramagem.
A defesa de Bolsonaro afirmou que ele apresentava “confusão mental” causada pela interação de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, os advogados haviam solicitado ao STF que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado.
O ministro Cristiano Zanin também acompanhou integralmente o voto do relator, sem apresentar voto próprio.