O Procon de Campina Grande apreendeu, entre 10 e 25 de março, 347 produtos vencidos em sete supermercados da cidade. As fiscalizações ocorreram após denúncias de consumidores, e todos os estabelecimentos foram autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os produtos foram descartados.
Autuações e locais
- 10 de março: Supermercado na avenida Jornalista Assis Chateaubriand, Liberdade – 40 produtos apreendidos.
- 17 de março: Rua Alzira Figueirêdo, Sandra Cavalcante – 7 produtos apreendidos.
- 20 de março: Avenida Professor Almeida Barreto, Centro – 46 produtos apreendidos.
- 20 de março: Rua Marcílio Dias, Centro – 114 produtos apreendidos.
- 21 de março: Avenida Francisco Lopes de Almeida, Santa Cruz – 61 produtos apreendidos.
- 24 de março: Avenida Dinamérica Alves Correia, Santa Cruz – 17 produtos apreendidos.
- 25 de março: Avenida Francisco Lopes de Almeida, Três Irmãs – 57 produtos apreendidos.
Penalidades
A venda de produtos vencidos é infração ao CDC (Lei 8.078/1990). Os supermercados têm até 10 dias para apresentar defesa ao Procon.
“As fiscalizações vão continuar. Os estabelecimentos devem garantir que os produtos vendidos estejam dentro do prazo de validade para proteger a saúde dos consumidores”, afirmou Waldeny Santana, coordenador do Procon-CG.