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A Procuradoria Geral do Município informou que irá recorrer à liminar judicial que possibilitou comerciantes trabalharem na Festa das Neves, em João Pessoa. A decisão
foi da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital nessa terça-feira
(30).
Segundo o procurador geral, Adelmar Azevedo Régis, a Prefeitura Municipal ainda não foi oficialmente intimada da decisão, mas ainda nesta quarta-feira (31) apresentará o recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “A decisão se choca com todo o esforço de disciplinamento urbano e defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade, inclusive vai contra termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual”, afirmou.
De acordo com o processo judicial,
onze comerciantes, dentre eles, pessoas que colaboram com o evento há
mais de 20 anos, estavam sem as participações
autorizadas, embora devidamente inscritos no cadastro de
ambulantes para a Festa das Neves.
Após análise da liminar, ficou
determinado pela Justiça a participação dos ambulantes no evento.
No dia 9 deste mês, um grande
tumulto foi registrado na Central de Comercialização de Agricultura
Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, em João Pessoa para
o cadastro dos comerciantes para trabalhar na Festa das Neves
deste ano.
De acordo com testemunhas, a confusão
começou no momento em que o represente da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedurb) iniciaria uma fala.
“O tumulto começou na hora que o
secretário ia se pronunciar. Teve algumas agressões e eu fui
atingido. Estou indo prestar um boletim de ocorrência”, explicou
uma testemunha à Rede Tambaú de Comunicação. Um homem
identificado por Antônio também ficou ferido.
Na ocasião, Marcelo, socorrista do
Samu, explicou que a equipe foi designada para ir à Cecaf atender
múltiplas vítimas de agressão física. Uma mulher apresentava
sangramento intenso na cabeça e precisou ser atendida por
profissionais do suporte avançado.
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