Foi sancionada pelo Governo do Estado da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07), uma lei que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres. A iniciativa, de autoria do deputado João Gonçalves, tem o objetivo de diagnosticar, prevenir e tratar os transtornos relacionados ao uso de álcool entre o público feminino no estado.
A lei prevê a realização de diagnósticos sobre o consumo de bebidas alcoólicas, além da criação de ações preventivas e serviços de acolhimento e tratamento para mulheres que desejem enfrentar a dependência do álcool. O programa será estruturado com recursos do Poder Público, visando consolidar uma rede de proteção para a recuperação da saúde mental.
Como parte da iniciativa, foi criada a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, que ocorrerá na mesma semana do Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, em 18 de fevereiro. Durante esse período, serão promovidas atividades e eventos educativos para conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.
Mulheres interessadas em tratamento poderão ser encaminhadas a órgãos competentes indicados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.