O Governo Federal está finalizando os ajustes para a implementação do programa Gás do Povo, iniciativa que vai substituir o antigo Auxílio Gás (Vale-Gás) e prevê a entrega direta do botijão de gás de cozinha às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta foi regulamentada por meio de portaria publicada em novembro do ano passado, mas ainda aguarda orientações operacionais para começar a funcionar em alguns estados, incluindo a Paraíba.
Diferentemente do modelo anterior, em que o benefício era pago em dinheiro a cada dois meses, o novo programa passa a garantir o fornecimento do próprio botijão, com o objetivo de ampliar o número de famílias atendidas e oferecer mais segurança alimentar e doméstica. A mudança busca evitar que o valor recebido seja utilizado para outras despesas, levando famílias a recorrerem a métodos alternativos e inseguros de preparo de alimentos.
Situação do programa na Paraíba
Na Paraíba, o Gás do Povo ainda não entrou em funcionamento. Segundo a coordenação estadual do Bolsa Família, o estado aguarda um posicionamento oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com as orientações técnicas e a lista de beneficiários habilitados. A expectativa é que o programa comece a operar a partir de fevereiro, conforme o cronograma nacional.
De acordo com a coordenação, alguns estados receberam o benefício ainda em dezembro, em caráter experimental, enquanto os demais devem ser incluídos gradualmente a partir deste início de ano.
Quem poderá receber o botijão
O Governo Federal definiu critérios de prioridade para a concessão do benefício. Terão preferência:
- Famílias com crianças de até 6 anos (primeira infância);
- Famílias com crianças e adolescentes de 6 a 16 anos;
- Famílias com cadastro do Bolsa Família atualizado há no máximo um ano;
- Núcleos familiares em que a mulher seja a responsável pelo cadastro;
- Famílias com menor renda per capita.
Além disso, é obrigatório que o beneficiário não tenha pendências no CPF e esteja com o Cadastro Único regular, sem bloqueios, suspensões ou advertências relacionadas às áreas de educação e saúde, como frequência escolar e acompanhamento médico.
Como será feita a retirada do gás
A distribuição do botijão não será realizada nos CRAS nem nas sedes do Bolsa Família. O fornecimento ocorrerá por meio de distribuidoras de gás credenciadas, que aderiram ao programa federal. O beneficiário deverá se dirigir a um desses estabelecimentos portando o cartão do Bolsa Família, documento de identificação ou um voucher, que ainda será regulamentado pelo Governo Federal.
Algumas distribuidoras já começaram a sinalizar a participação no programa com identificação visual, mas a lista oficial dos pontos de retirada ainda será divulgada quando o programa for oficialmente iniciado no estado.
Orientação aos beneficiários
Enquanto o programa não começa a operar na Paraíba, a principal orientação é que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único e fiquem atentos a possíveis restrições cadastrais ou no CPF. Não é necessário comparecer aos CRAS para solicitar inclusão no programa, já que a seleção será feita automaticamente com base nos critérios definidos pelo Governo Federal.
Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 500 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família. As informações sobre o início da distribuição, locais de retirada e cronograma oficial deverão ser divulgadas assim que o Ministério do Desenvolvimento Social liberar as diretrizes para o estado.
