A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (3), a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, resultado do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A proposta, que amplia a oferta de ensino técnico e tecnológico no Sertão, segue agora para análise do Senado Federal.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a iniciativa fortalece a educação no país ao levar institutos federais a áreas que ainda não dispõem de ensino superior. Motta destacou, em especial, a importância da criação do novo instituto no Sertão da Paraíba.
“Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, disse. O parlamentar ainda pontuou que essa é a maior notícia na área de educação para essa região “pobre e esquecida”, ressaltando que só com a educação conseguirá mudar a realidade de distorção social vivida.
“Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba”, exclamou Motta.
As regras para a escolha do reitor e do vice seguem o modelo adotado nos demais institutos federais, com paridade de votos entre docentes, discentes e técnicos-administrativos.
De forma excepcional, a nomeação da reitoria do novo instituto será temporária, até a realização de consulta à comunidade acadêmica no prazo de até cinco anos. O candidato deverá comprovar, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, além de atender aos requisitos de qualificação acadêmica exigidos.
No caso dos servidores, o texto garante aos lotados no novo instituto o direito de participar de processos de remoção da unidade por um período de até dez anos, contado a partir do ato de criação da autarquia.
