A proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pode ser apresentada nos próximos dias. A promessa é do presidente Jair Bolsonaro que relatou neste sábado (01), uma conversa com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei.
Bolsonaro ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto de lei. “Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto”, declarou. Outro ponto que pode constar na proposta é a da perca a habilitação no caso do motorista atingir 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê. “Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram”, acrescentou.
Caso as mudanças sejam confirmadas, o Brasil iria na contramão de outros países. A Itália e Alemanha mudaram sistemas para um modelo de pontos mais restritivo com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite. Na Itália, o habilitado começa a dirigir com 20 pontos, que vão sendo descontados em caso de infrações. Se o motorista passar dois anos sem autuações, o governo concede mais dois pontos pelo bom comportamento, até o limite total de 30. Na Alemanha, o sistema é similra, mas o limite é de 8 pontos.
O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores. Vale lembrar que o sistema de pontos é presente em todo o mundo, com variações. Na maior parte da Austrália, é de 12 pontos. Na Dinamarca, o limite é 3, e na maior parte do Canadá, de 15. As pontuações variam de acordo com a gravidade da infração e não são uniformes nesses locais.