Um dos
estabelecimentos fiscalizados na noite da sexta-feira (29), em João
Pessoa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do
Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), emitiu nota em que
afirma que vai retomar as atividades.
A ação teve apoio
da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia Militar.
O ‘pub‘
(estabelecimento licenciado para servir bebidas alcoólicas) que fica
na Feirinha de Tambaú, na orla da Capital, sofreu interdição
parcial. Além dele, um bar localizado em uma das avenidas principais
do Bessa, foi notificado. As fiscalizações foram acompanhadas pelo
vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson
Formiga.
Relembre o caso
No ‘Pub’ da Feirinha
de Tambaú, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa
(GVS-JP) identificou o descumprimento de boas práticas na
manipulação de alimentos e encontrou produtos vencidos, além de
insetos na cozinha, que foi interditada.
No bar, as equipes
encontraram irregularidades de menor gravidade, orientaram e
notificaram os responsáveis para que corrigissem imediatamente
problemas como a falta de sinalização de corredor, por exemplo.
O responsável pelo
‘Pub’ foi levado à Central de Polícia para fazer o flagrante. Ele
deve responder por crime contra as relações de consumo, previsto no
artigo 7 da Lei 8.137/90, por vender, ter em depósito para venda ou
expor à venda matéria prima ou mercadoria em condições impróprias
para o consumo.
O primeiro piso da
casa de show também sofreu interdição da Defesa Civil (que
identificou vícios na construção) e do Corpo de Bombeiros (que
encontrou fios expostos e ausência de extintores). Apenas a pista de
dança e o bar, localizadas no térreo, estão autorizados a
funcionar e desde que não haja manipulação de alimentos, somente
venda de bebidas.
O trabalho faz parte
do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo
realizado de forma permanente em vários estabelecimentos comerciais,
pelo MP-Procon. As empresas ainda não se posicionaram oficialmente
sobre a inspeção.
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Uma publicação compartilhada por Empório Café (@emporiocafe) em 2 de Abr, 2019 às 7:06 PDT
Esclarecimento
Em nota, o estabelecimento diz que “está em funcionamento há 19 anos e sempre foi pautado por valores como segurança do cliente e qualidade nos serviços. Por isso assumimos o compromisso de nos ajustar ainda à todas as recomendações dos órgãos competentes”.
Completa informando que as atividades serão retomadas nesta quarta-feira (3).
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