Quase 400 produtos vencidos são apreendidos em postos de combustíveis

Uma fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Campina Grande resultou na apreensão e descarte de 389 produtos com prazo de validade vencido, entre bebidas alcoólicas, alimentos industrializados e produtos automotivos. A operação ocorreu entre os dias 8 e 30 de julho em 66 postos de combustíveis e suas respectivas lojas de conveniência.

Do total de itens apreendidos, 232 eram bebidas alcoólicas, 110 produtos alimentares industrializados e 47 produtos automotivos, como óleos e aditivos. Além disso, em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi constatada a ausência de preços visíveis nos produtos à venda, o que configura violação ao direito do consumidor à informação clara e acessível.

Durante a ação, os técnicos do Procon também realizaram vistorias em bombas de combustível, calibradores, armários de lubrificantes e nas lojas de conveniência, com testes técnicos para verificar o funcionamento dos equipamentos e a conformidade dos serviços prestados.

Como resultado das irregularidades encontradas, foram instaurados 18 processos administrativos, com emissão de autos de infração e termos de constatação. Os responsáveis foram orientados a corrigir as falhas identificadas. Apesar das apreensões, 51 dos 66 postos fiscalizados estavam regulares, de acordo com o órgão.

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