A Receita Federal promove nesta sexta-feira (11), às 10h, em João Pessoa, a primeira edição da Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, evento simultâneo em diversas unidades do país. A iniciativa integra o Programa Receita Cidadã e marca a culminância da Semana Nacional de Responsabilidade Social.
A ação tem como objetivo a destinação sustentável de itens apreendidos em operações de combate ao contrabando e descaminho. Os produtos — como vestuários, eletrônicos, utensílios domésticos e equipamentos de informática — são doados a Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), que costumam utilizá-los em bazares para financiar atividades assistenciais e projetos sociais.
Em João Pessoa, a solenidade contará com a presença de entidades beneficiadas, como a ONG Irmã Geni, Fundação Napoleão Laureano, Instituto IPESQ, Casa Pequeno Davi, CEDHOR, entre outras. A programação inclui homenagens e relatos de quatro instituições que já foram impactadas por ações anteriores de doação promovidas pela Receita.
Na Paraíba, o valor das mercadorias apreendidas em 2024 chegou a R$ 34 milhões, enquanto na 4ª Região Fiscal (AL, PE, PB e RN) o total foi de R$ 157 milhões. Em todo o país, as apreensões somaram R$ 3,7 bilhões no ano.
Além de coibir a entrada irregular de produtos e garantir o recolhimento de impostos, as ações da Receita visam proteger a economia nacional, a saúde e segurança dos consumidores e fortalecer a concorrência leal no mercado.
Os produtos apreendidos, após trâmites legais, podem ser incorporados ao patrimônio de órgãos públicos ou repassados a entidades sociais. Aqueles impróprios ao consumo são reaproveitados por meio de processos de descaracterização e transformação, em parceria com outras instituições.
A ação reforça o papel da Receita Federal na promoção de responsabilidade social, sustentabilidade e compromisso com a cidadania, por meio da valorização do trabalho de organizações que atuam diretamente com as populações mais vulneráveis.