Saiba quando começa o pagamento do auxílio para pescadores afetados por óleo

A
Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira
parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores
profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados
pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um
benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº
908/2019, editada pelo Governo Federal no dia 29
de novembro.

Cerca
de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade
Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a
data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996,
pago em duas parcelas de R$ 998 cada.

Os
pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios
sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme
o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário,
conforme segue:

Os
trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social
em qualquer canal da Caixa , como Casas Lotéricas, terminais de
autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não possui o
cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a
apresentação de documento de identificação com foto.

O
direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não
interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais
o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro
Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento
desses demais programas.

A
identificação, registro e publicação de listagem, em sítio
eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é
realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (IBAMA).

Segundo
a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, “a
atuação da Caixa como agente pagador do Auxílio Emergencial está
alinhada com a missão do banco e fortalece o papel de principal
agente de políticas públicas”. A dirigente esclarece que a
seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do
benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA). As dúvidas e informações
referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores
são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele
Ministério.

A
Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do
telefone 0800-726-0207,
para informações referentes aos pagamentos. Demais informações
estão disponíveis na página do MAPA.

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