A rede municipal de Santa Rita vai incluir, a partir de 2026, uma disciplina específica de Meio Ambiente para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A medida foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação após solicitação do Ministério Público da Paraíba.
A criação da disciplina atende ao Procedimento Administrativo 015.2024.002000, instaurado pela 6ª promotoria de Justiça de Santa Rita, que defende a ampliação do estudo ambiental para todas as séries do ensino fundamental.
A resolução do Conselho estabelece que o conteúdo será formativo, interdisciplinar e contínuo, com temas voltados à compreensão do meio ambiente natural, social e cultural. O objetivo é incentivar práticas sustentáveis e responsabilidade coletiva.
Na educação infantil, o ensino será feito de forma lúdica e integrada, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nos anos iniciais do ensino fundamental, a disciplina terá carga horária definida pela Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria também será responsável por elaborar orientações pedagógicas, fornecer material de apoio e oferecer formação continuada aos professores envolvidos.