Seis postos de combustíveis foram autuados durante uma fiscalização realizada pelo MP-Procon em três municípios do Brejo da Paraíba. Ao todo, nove estabelecimentos foram inspecionados em Bananeiras, Arara e Casserengue.
A operação verificou documentação, equipamentos, procedimentos de segurança e o cumprimento de normas de defesa do consumidor.
Apesar das irregularidades identificadas, os testes realizados na gasolina e nas bombas não apontaram problemas na qualidade nem na quantidade de combustível fornecida aos consumidores.
Dos nove postos fiscalizados, seis receberam autos de infração. Nos outros três, foram elaborados relatórios de visita.
Quais irregularidades foram encontradas?
Entre os problemas identificados pelas equipes estavam a falta de alvará de funcionamento e a ausência de funcionários capacitados para realizar o chamado teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
Também foram registradas irregularidades relacionadas à segurança, como:
- extintores de incêndio com validade vencida;
- falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel;
- abastecimento de motocicletas enquanto o condutor permanecia sobre o veículo.
Os fiscais também identificaram estabelecimentos que não apresentavam a informação sobre a relação proporcional de preços entre gasolina e etanol.
Em um dos postos, o recipiente utilizado no teste de vazão estava com selo de aferição datado de 2022.
Combustível passou nos testes de qualidade
Embora seis estabelecimentos tenham sido autuados, a fiscalização não encontrou irregularidades na qualidade da gasolina analisada.
O teste de proveta foi realizado nos nove postos para verificar o percentual de etanol presente na gasolina. Segundo o MP-Procon, todos os resultados ficaram dentro dos parâmetros considerados regulares.
Bombas também apresentaram volume correto
Os fiscais também fizeram testes para verificar se a quantidade de combustível entregue ao consumidor correspondia ao volume indicado nas bombas.
De acordo com o resultado da fiscalização, todos os nove estabelecimentos forneceram a quantidade correta de combustível durante os testes.
Dessa forma, as autuações registradas durante a operação estão relacionadas às demais irregularidades administrativas, de segurança e de atendimento constatadas pelos fiscais, e não à adulteração ou à redução do volume do combustível.
Seis postos responderão a procedimentos
Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos a procedimentos administrativos no âmbito do MP-Procon.
As eventuais penalidades dependerão da análise de cada caso e do andamento dos procedimentos administrativos.
A fiscalização percorreu quatro postos em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue.
