Teve início na manhã desta segunda-feira (6), em João Pessoa, a 2ª Semana Nacional da Saúde, evento que reúne instituições com o objetivo de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e órgãos da área, buscando ampliar a resolutividade de demandas em saúde e assegurar o direito da população ao atendimento.
A abertura ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a programação segue até a próxima sexta-feira (10), com uma série de atividades voltadas ao debate, à prestação de serviços e à construção de soluções conjuntas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, destacou que o Judiciário tem direcionado sua atuação para o fortalecimento de políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Estamos reunidos em um debate de alcance nacional, com o propósito de ampliar o diálogo e conscientizar a sociedade sobre essa importante pauta”, afirmou.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ressaltou que a iniciativa busca não apenas discutir a judicialização da saúde, mas também implementar ações concretas que contribuam para reduzir a sobrecarga do sistema judiciário, mantendo um olhar humanizado para cada caso.
Durante a solenidade, o diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, enfatizou que a celeridade na solução de conflitos na área da saúde é fundamental para garantir o atendimento adequado aos pacientes. Já a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Paloma Talita, reforçou a importância da atuação intersetorial entre as instituições.
Entre os destaques da programação está o mutirão de conciliação em ações de saúde pública e suplementar, coordenado pelo Cejusc Saúde, que busca estimular soluções consensuais para conflitos judiciais.
Além dos debates, o evento também oferece serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, massoterapia e orientações posturais, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene).
A programação segue nesta terça-feira (7) com uma ação de imunização voltada a idosos e servidores do Judiciário, das 9h às 12h, no Fórum Cível da Capital, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. No mesmo dia, às 15h, será realizada uma visita institucional à entidade Nosso Lar, com entrega de donativos e atendimentos de saúde.
As atividades continuam ao longo da semana com visitas institucionais, palestras e webinários, incluindo debates sobre internação psiquiátrica, assistência oncológica no SUS e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encerramento está previsto para o dia 10 de abril, com uma oficina do NatJus-PB e uma solenidade final no Fórum Cível da Capital, também com oferta de serviços de saúde ao público interno.
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