O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (24) um projeto de lei que passa a considerar crime a misoginia, prática caracterizada pelo ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do texto original, a misoginia passa a ser incluída na Lei do Racismo, que trata de crimes de preconceito e discriminação. A definição adotada considera a prática como uma conduta baseada na crença de superioridade do gênero masculino sobre o feminino.
A proposta estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para os casos enquadrados. O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, que relatou ter sido alvo de ataques e ameaças em razão da defesa da iniciativa.
“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, enumerou a senadora.
A senadora Soraya Tronicke, relatora do projeto, reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia.
“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres”, disse.
Durante a análise em plenário, integrantes da oposição defenderam mudanças no texto para incluir exceções que evitariam a punição de autores de atos classificados como misoginia em situações relacionadas à liberdade de expressão ou motivadas por crenças religiosas. No entanto, os destaques apresentados nesse sentido foram rejeitados pelos senadores.
