O Senado Federal dará início, nesta terça-feira (4), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, criada para investigar a estrutura e o avanço de facções criminosas e milícias em todo o país. A sessão de instalação está marcada para as 11h, e será conduzida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais experiente entre os indicados para compor o colegiado.
O autor do requerimento que deu origem à CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve ser confirmado como relator. A indicação é tratada como consenso entre os parlamentares e deve ser oficializada ainda durante a instalação. Já a presidência da comissão segue indefinida e será objeto de negociações de última hora em Brasília.
A criação da CPI ganhou força após a operação policial contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes e expôs a fragilidade do controle estatal sobre áreas dominadas pelo crime organizado. Diante do impacto da operação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu marcar a instalação do colegiado, que vinha sendo adiada desde junho, quando o pedido foi protocolado.
A demora, segundo fontes ouvidas pela TV Globo, se deveu à resistência dos partidos em indicar representantes, diante da sensibilidade política e do risco de confrontos entre diferentes interesses. As indicações só foram concluídas em 20 de outubro, mais de quatro meses após o protocolo do requerimento.
A CPI será formada por 11 senadores titulares e 11 suplentes e terá prazo inicial de 120 dias para apurar o modus operandi de milícias e facções criminosas, além de examinar suas fontes de financiamento, formas de expansão territorial e estruturas de comando em diferentes regiões do país.
De acordo com o senador Alessandro Vieira, o perfil dos integrantes assegura independência nas investigações. “Pelo perfil dos parlamentares indicados, não será uma CPI chapa-branca”, afirmou o relator.
A expectativa é que os trabalhos da CPI resultem em propostas legislativas e recomendações de políticas públicas voltadas ao combate ao crime organizado, tema que volta a ocupar o centro da agenda política nacional após a crise de segurança no Rio de Janeiro.