A partir desta terça-feira (2) tem início a primeira rodada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural do mês de setembro, na região do Cariri paraibano. A programação, organizada pelo Incra-PB, inclui atendimentos em São Sebastião do Umbuzeiro (2), Monteiro (3) e Prata (4).
As ações são organizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário da Paraíba (SFDA/PB), prefeituras municipais e outras instituições. Ainda em setembro, de 16 a 18, haverá mutirões em Nova Palmeira, Cuité e Pedra Lavrada, no Seridó e Curimataú.
Entre os serviços oferecidos estão emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atendimentos sobre direitos sociais. Também haverá orientações sobre aposentadoria rural, benefícios previdenciários, renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural e informações sobre crédito rural do Banco do Nordeste.
O mutirão também disponibiliza palestras sobre direitos humanos, serviços das secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação — como vacinação, aferição de pressão arterial e inscrição no CadÚnico — além da distribuição de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual.
Para a emissão do CAF, é necessário apresentar identidade, CPF de todos os membros da família, comprovante de residência, documento que comprove a posse da terra e notas fiscais de comercialização dos últimos 12 meses. Caso exista renda fora da agricultura, também deve ser apresentado o comprovante.
No caso da CIN, é preciso apresentar o CPF e certidões originais (nascimento, casamento, ou casamento com averbação, conforme a situação). Outros documentos, como número do PIS/Pasep, título de eleitor e Cartão Nacional de Saúde, podem ser incluídos se apresentados.
Em agosto, os mutirões foram realizados em seis municípios, com 2.682 atendimentos. Entre os dias 12 e 14, ocorreram 1.145 atendimentos em Cacimbas, Livramento e Assunção. Já entre 26 e 28, foram 1.537 atendimentos em Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento.
Participam da ação o Incra, SFDA, Seafds, Empaer, sindicatos rurais, associações de mulheres e órgãos municipais.