SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o ministro Abraham Weintraub (Educação) afirmar que o novo projeto do governo Jair Bolsonaro para as universidades federais permitiria a contratação de professores sem concurso público, o Ministério da Educação informou que isso só acontecerá com docentes renomados que venham de instituições estrangeiras.
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Em entrevista ao UOL, o ministro afirmou que a parceria das universidades federais com organizações sociais, prevista no programa Future-se, permitiria uma nova forma de contratação de profissionais.
“Quem hoje é professor, para quem hoje está concursado, nada muda. Continua concursado, continua mantido, continua absolutamente como está. Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo. A OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT. A OS permite fazer isso.”
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Questionado pela Folha de S.Paulo sobre como seria cumprido o princípio da impessoalidade na contratação de docente não concursado, o Ministério da Educação afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que “na minuta de alteração legislativa apresentada na consulta pública, não há previsão de contratação de professores sem concurso público”.
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“O que há é a possibilidade de intercâmbio entre universidades nacionais e internacionais, trazendo para as universidades brasileiras professores estrangeiros renomados.”
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Apenas nesse caso, segundo a pasta, caberia a contratação sem seleção pública.
Hoje, professores substitutos já podem ser contratados pelas universidades por meio de um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. O processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
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