O
Senado, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), debateu a
liberação do aborto por grávidas infectadas pelo Zika vírus. O
tema deve ser pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF),
em julgamento marcado para o dia 22 de maio.
A
Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende a
descriminalização do aborto no caso das grávidas infectadas pelo
Zika em uma ação que está no STF desde 2016.
Dados
divulgados em maio de 2017 pelo Ministério da Saúde mostram que
depois de alguns meses do nascimento da criança, a microcefalia foi
confirmada em menos de 20% dos casos. Em
42% dos casos a doença foi descartada após investigação.