O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promovem, nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento tem início às 9h, na sede do tribunal estadual, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais das instituições no YouTube.
A programação reúne autoridades do Judiciário brasileiro e especialistas para discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica. A abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Também participam do seminário as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, além do ministro Joel Ilan Paciornik, que integram a programação de debates e painéis.
O público prioritário do evento é formado por magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e em outros estados da região.
Durante o seminário, serão abordados temas como a violência contra a mulher na jurisprudência penal do STJ, o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e a apresentação de boas práticas para prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
A iniciativa busca ampliar o debate institucional e fortalecer a atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher, promovendo a troca de experiências e a disseminação de estratégias adotadas no sistema de justiça brasileiro.
