Uma decisão do ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atende a um pedido de habeas corpus e determina a soltura de Umberto Jefferson de Morais, prefeito de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A publicação foi realizada neste sábado (26).
Umberto foi preso durante a Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada pela Polícia Federal e GAECO/MPPB na último dia 15. A ação tem como objetivo desmantelar um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Patos e São Mamede, além de mandados de prisão preventiva.
O nome da operação é uma alusão ao vocabulário utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações. A investigação apura crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, todos previstos no Código Penal brasileiro.
Além de Umberto Jefferson , também foram presos Maxwell Brian, Josivan Marques e Eumar Carvalho Maia e João Lopes Neto por suspeita de participação no esquema. Umberto foi afastado do cargo.
O vice-prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, tomou posse como prefeito interino do município. A cerimônia aconteceu em uma sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal da cidade transmitida pelo canal do YouTube da casa.