Um levantamento, divulgado na última quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), apontou a existência de 91.176 contratados temporários, o número representa uma despesa mensal de R$ 224.967.880. A informação é resultado de um relatório consolidado que foi apresentado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.
Um dado curioso é que comparando a remuneração dos contratados temporários com as dos prefeitos, o TCE identificou salários superiores aos dos chefes do executivo municipal. Isso ocorre com 309 servidores temporários em 117 municípios da Paraíba.
O TCE constatou que há uma quantidade considerável de casos em que as funções desempenhadas pelos contratados são ordinárias da administração pública, ou seja, fogem à excepcionalidade.
O presidente do TCE Fernando Catão detalhou que “como resultado, foi possível identificar que há uma forte recorrência nas contratações temporárias, inclusive com a contratação contínua de diversos profissionais por vários anos, fato que colide frontalmente com o estabelecido constitucionalmente”.
Fernando Catão destaca que “há vários anos o TCE-PB se debruça sobre essa matéria, promovendo avanços em suas análises a cada exercício, seja em processos específicos, seja nas prestações de contas anuais”. Segundo ele, no entanto, devido à grande quantidade e peculiaridade em cada uma dessas contratações temporárias, é necessária a continuidade do aprofundamento do tema, visando mitigar os casos à margem das regras constitucionais e legais definidas.