O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, em João Pessoa, a 1ª Oficina Nacional de Boas Práticas em Primeira Infância, que teve início nesta quinta-feira (9) e segue com programação nesta sexta-feira (10), reunindo representantes de 25 Tribunais de Contas de todo o país.
O evento acontece na sede da Corte e conta com a participação de integrantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico da Primeira Infância, com o objetivo de fortalecer a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos.
Durante a abertura, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da atuação dos tribunais no acompanhamento da efetividade das políticas públicas. “Mais do que analisar números, precisamos avaliar resultados”, afirmou, ao enfatizar a necessidade de verificar se os recursos públicos estão gerando impactos concretos na sociedade.
O presidente também ressaltou a importância da integração entre áreas como educação, saúde e assistência social, além do envolvimento de diferentes instituições para garantir a eficácia das ações voltadas à primeira infância.
A programação, que tem continuidade nesta sexta-feira (10), inclui palestras, painéis e apresentação de experiências exitosas, com foco em temas como financiamento, auditorias operacionais, uso de indicadores e promoção da equidade no acesso à educação infantil.
Entre os participantes estão o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, além de conselheiros de diversos estados, como Carolina Matos (Bahia), Luis Cunha (Pará), Célio Lima de Oliveira (Mato Grosso do Sul) e Márcia Tereza Assis Costa (Pará).
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, destacou o avanço nos investimentos destinados à área na Paraíba. Segundo ele, os recursos previstos para a primeira infância passaram de R$ 30 milhões em 2025 para R$ 366,9 milhões em 2026, resultado de ações de orientação junto aos municípios.
A programação desta sexta também prevê debates sobre a visão sistêmica da primeira infância no controle externo, elaboração de notas recomendatórias e a troca de experiências entre os tribunais, com foco em iniciativas que já apresentam resultados positivos.
Ao final de cada dia, os participantes realizam avaliações das ações apresentadas, com o objetivo de consolidar aprendizados e aprimorar estratégias para a fiscalização e indução de políticas públicas mais eficazes.
A abertura do evento contou ainda com uma apresentação de balé das alunas da Escola Municipal de Artes Geraldo Felipe Porto, do município de Pocinhos, marcando o início das atividades com uma abordagem cultural voltada à valorização da infância.
