O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado passam a atender em regime de plantão até janeiro de 2020, de acordo com o recesso de fim de ano do Judiciário.
Tribunal de Justiça
A Direção-Geral do TJ-AL publicou, na quarta (18), o ato normativo que expõe a alteração do expediente judiciário no recesso. De acordo com o documento, o período do atendimento em regime de plantão só começa no 21 de dezembro de 2019, seguindo até o dia 6 de janeiro de 2020.
Os servidores do judiciário vão trabalhar na sexta para compensar, antecipadamente, o dia 2 de janeiro (quinta-feira), que deveria ser de retorno ao trabalho. O dia 3 (sexta-feira), quando judiciário ainda estará em recesso, será compensado com uma hora a mais de trabalho nos dias subsequentes ao retorno, depois do fim de semana.
Os servidores das demais unidades judiciárias de Alagoas trabalham até esta quinta (19), retornando do recesso no dia 2 de janeiro, conforme definido pelo Código de Organização Judiciária do Estado.
Durante o recesso, as atividades e prazos processuais ficam suspensos, sendo analisados apenas os casos considerados urgentes.
Defensoria Pública
O recesso da Defensoria Pública do Estado segue o calendário oficial, de 20 de dezembro 1º de janeiro de 2020. Os atendimentos do plantão, que acontecerão em Maceió e Arapiraca, são voltados para casos urgentes, que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário.
Os atendimentos cíveis serão realizados de forma presencial das 8h às 13h30, nas sedes da Defensoria em Maceió (Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes) e em Arapiraca (Rua Pedro Nunes de Albuquerque, 450, no bairro Capiatã).
No mesmo local onde ocorrerão as audiências de custódia também acontecerá o plantão criminal.