Uma visita técnica ao Casarão José Rufino, em Areia, será realizada nesta terça-feira (28) como parte das tratativas para a elaboração de um novo termo de cessão do imóvel histórico. A iniciativa envolve o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de Areia.
A definição da vistoria foi um dos principais encaminhamentos de uma reunião realizada entre representantes das três instituições, que discutiram alterações no contrato de cessão do casarão, atualmente utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Areia. O Iphan também ocupa uma sala no prédio para atendimento de pessoas interessadas em realizar intervenções em imóveis tombados.
Segundo o coordenador de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões do TJPB (Coapo), Romero Cavalcanti, a proposta é atualizar o termo de cessão para incluir formalmente o Iphan como participante do acordo.
De acordo com ele, a medida permitirá que o Instituto ofereça contrapartidas voltadas à preservação do imóvel, algo que atualmente não é possível devido à ausência de um instrumento jurídico entre o TJPB e o órgão federal.
“O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional sinalizou que tem a possibilidade de oferecer contrapartidas na preservação do Casarão. Só que hoje isso não pode acontecer porque não existe uma formalização do Tribunal com o Instituto. A intenção deste encontro foi ajustar o termo de cessão vigente, que é só com a Prefeitura, para incluir um terceiro participante, que é o Instituto”, explicou Romero Cavalcanti.
O superintendente do Iphan na Paraíba, Orlando Cavalcante, afirmou que o Instituto trabalha para formalizar o novo acordo e contribuir com a preservação do patrimônio histórico.
“O prédio é muito grande, um equipamento histórico e com certas especificações que não são tão fáceis de administrar. O Instituto, com toda a sua expertise na preservação do patrimônio cultural, vai agregar colaborações técnicas e de manutenção para a preservação do Casarão”, destacou.
Após a vistoria prevista para esta terça-feira, será elaborada uma minuta com os encaminhamentos discutidos pelas instituições. O documento passará pela validação de todas as partes envolvidas antes da formalização do novo termo de cessão.
Segundo o gerente de Contratação e responsável pelos convênios do TJPB, André Camilo, a inspeção técnica é uma etapa necessária para a conclusão do processo.
Já o secretário adjunto de Cultura de Areia, Joseph Silva, afirmou que a reunião permitiu alinhar as responsabilidades de cada órgão na nova fase do acordo. De acordo com ele, a expectativa é concluir os detalhes do termo de cessão e, posteriormente, elaborar o plano de trabalho para a gestão compartilhada do Casarão José Rufino.
