A maior demanda na Paraíba é em relação ao fornecimento de medicamentos Foto: Reprodução/Internet
O
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que apenas nos
últimos cinco anos, foram registrados 10 mil processos judiciais
referentes à saúde no estado. A
principal demanda é em relação ao fornecimento de medicamentos –
foram 4.907 processos.
Somente
em 2018, por exemplo, os processos relacionados unicamente à
solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do
total. Entre 2014 e 2019, questões relacionadas ao tratamento
médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos apareceram com
1.278 registros.
“A
maioria das ações de judicialização da saúde envolvem o Estado.
Como nossa constituição estadual só permite acordos se o
Governador der autorização expressa ao Procurador Geral, estamos
fazendo audiências de avaliação para facilitar o andamento dos
processos e buscar soluções ouvindo os dois lados”, explica
o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Titular da 4ª Vara da
Fazendo Pública de João Pessoa.
Panorama
nacional
Na
semana passada, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) liberou a pesquisa “Judicialização da
Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de
solução”. Elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper),
o estudo levantou que de 2008 a 2017 houve um aumento de 130% nas
demandas judiciais relativas à saúde em todo Brasil.
A
pesquisa identificou também que, em 10 anos, o setor de saúde foi
responsável por mais de 776 mil processos em território nacional.
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