Imagem do texto do Projeto de Lei. Foto: Carlos Pereira Junior/Divulgação
Os vereadores da
Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram uma lei que proíbe o
ensino sobre ideologia de gênero em todas as escolas do município,
que fica na região metropolitana de João Pessoa, sejam elas
públicas ou privadas.
O autor do Projeto
de Lei é o vereador do PSB Carlos Pereira Júnior, e foi aprovado
com quase total unanimidade, sendo 18 votos a favor e apenas uma
abstenção. “O
projeto visa impedir que materiais de cunho sexuais, obscenos e
pornográficos
venham a
ser introduzidos, principalmente na ala destinada ao ensino infantil,
porque acreditamos que as crianças não teriam discernimento
suficiente para captar a informação que o professor ou alguém da
área da educação queira propagar”, afirmou
o vereador.
A
lei aprovada também proíbe exposições públicas de caráter
didático e pedagógico, ou distribuição de material que contenham
conteúdo impróprio, de acordo com o texto. Caso haja descumprimento
da medida, a escola particular receberá uma multa de 20 unidades
fiscais do município (UFM), assim como a suspensão do alvará de
funcionamento do estabelecimento. Já a escola da rede pública
receberá apenas uma notificação.