O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Messod Azulay Neto, anulou a condenação do cantor Victor Chaves por agressão à ex-esposa, Poliana Bagatini. A sentença, divulgada na última quinta-feira (2), reconheceu que a pena prescreveu e, com isso, extinguiu a punibilidade do artista.
Em 2020, Victor foi condenado a 18 dias de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Com o reconhecimento da prescrição, o cantor está isento de cumprir qualquer punição relacionada ao caso.
O caso foi definitivamente concluído, uma vez que o processo transitou em julgado, encerrando de vez a possibilidade de recursos.
O processo contra Victor Chaves teve início em 2017, após a ex-esposa Poliana Bagatini, grávida na época, registrar queixa por agressão. Segundo ela, o incidente teria acontecido durante uma discussão no imóvel onde residiam na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Apesar de Poliana ter desistido de prestar depoimento e não ter feito exame de corpo de delito, a investigação avançou e resultou na condenação do cantor em 2020, três anos após o ocorrido.
A defesa do cantor se pronunciou sobre a decisão do STJ por meio de nota, celebrando o resultado: “A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”.
O caso impactou a carreira de Victor Chaves e da dupla sertaneja que formava com o irmão, Léo, que teria o fim anunciado em 2018. Apesar das imagens de câmeras internas do prédio terem sido decisivas para a denúncia, a decisão do STJ extinguiu o processo, que também foi encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF).