O Governo da Paraíba firmou, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, um acordo com o Ministério da Cultura para ampliar os investimentos no setor audiovisual no estado. A formalização ocorreu nesta terça-feira (24), em Recife, com a presença da ministra Margareth Menezes.
O pacote prevê um total de mais de R$ 23 milhões destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual na Paraíba, por meio de diferentes fontes de financiamento. Entre os principais aportes estão os recursos da linha de Arranjos Regionais, que somam cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 15 milhões do Governo Federal, via Fundo Setorial do Audiovisual.
Além disso, o estado contará com aproximadamente R$ 3 milhões provenientes do ICMS Cultural e Patrimonial – Indução Cinematográfica e cerca de R$ 2,6 milhões da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2.
Os recursos fazem parte dos Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais, iniciativa que busca descentralizar os investimentos no audiovisual no país. Segundo o Ministério da Cultura, a política mobiliza mais de R$ 630 milhões em todo o Brasil, com participação de estados e municípios.
Com a formalização do acordo, a Secult-PB informou que prepara o lançamento de editais públicos para viabilizar a aplicação dos recursos. A proposta inclui ações voltadas à produção, circulação e exibição de obras audiovisuais, além de iniciativas de formação técnica, difusão cultural e preservação da memória audiovisual.
Entre as áreas contempladas estão a produção de curtas e médias-metragens, animação, conteúdo infantil, jogos eletrônicos, além do apoio a cineclubes, pesquisa e desenvolvimento de projetos criativos. Também está prevista a implantação de um acervo digital do cinema paraibano.
De acordo com o Ministério da Cultura, a estratégia busca fortalecer o setor de forma ampla, estimulando a produção em diferentes regiões e promovendo a geração de emprego e renda por meio da economia criativa.
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