A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC), publicou na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município o Edital de Chamamento Público nº 60.007/2025, referente ao Prêmio “Carnaval Tradição 2026”. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 1.570.000,00 para o incentivo a agremiações do Carnaval Tradição da capital paraibana.
De acordo com o edital, as inscrições estarão abertas de 15 a 26 de dezembro de 2025, exclusivamente pela plataforma digital IPCultura, e são destinadas a grupos e coletivos de cultura popular que participam regularmente das prévias carnavalescas e do desfile oficial do Carnaval Tradição de João Pessoa.
Objetivo do edital
O edital tem como objetivo a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição à preservação, salvaguarda e continuidade das culturas populares e do patrimônio imaterial do município, vinculadas ao Carnaval Tradição. Para fins do chamamento, são considerados agentes culturais as agremiações carnavalescas que integram a programação oficial do evento.
A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, o que significa que o recurso será pago diretamente ao contemplado, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou assinatura de convênio, conforme previsto na Lei Federal nº 14.903/2024, que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Quem pode participar
Podem se inscrever agremiações carnavalescas, representadas por pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, desde que possuam sede ou domicílio em João Pessoa, atuação comprovada na área cultural e participação regular no Carnaval Tradição no último ano. Cada proponente poderá ser contemplado com apenas uma premiação.
O edital estabelece vedações, incluindo a participação de membros da Comissão Deliberativa do FMC, servidores da Prefeitura de João Pessoa e proponentes inadimplentes junto à Funjope ou ao Fundo Municipal de Cultura.
Categorias e valores
Os recursos serão distribuídos entre as seguintes categorias:
- Escolas de Samba: 6 prêmios de R$ 52 mil, totalizando R$ 312 mil;
- Clubes de Orquestra:
- Grupo A: 5 prêmios de R$ 30 mil (R$ 150 mil);
- Grupo B: 4 prêmios de R$ 26 mil (R$ 104 mil);
- Tribos Indígenas:
- Grupo A: 5 prêmios de R$ 30 mil (R$ 150 mil);
- Grupo B: 9 prêmios de R$ 26 mil (R$ 234 mil);
- Ala Ursas:
- Grupo A: 10 prêmios de R$ 30 mil (R$ 300 mil);
- Grupo B: 10 prêmios de R$ 26 mil (R$ 260 mil);
- Maracatus: 6 prêmios de R$ 10 mil, somando R$ 60 mil.
Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos poderão ser remanejados para outras atividades do FMC, sem alteração dos valores individuais dos prêmios.
Processo de seleção
A seleção ocorrerá em duas etapas: análise documental, sob responsabilidade da Secretaria do FMC, e análise de mérito, realizada pela Comissão Deliberativa, que avaliará critérios como atuação cultural, preservação da cultura popular, transmissão de saberes, impacto comunitário e tempo de participação no Carnaval Tradição.
O resultado final será divulgado conforme o cronograma oficial do edital, e o pagamento da premiação será realizado em parcela única, por meio de transferência bancária, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Informações adicionais
O edital completo, formulários e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa e na plataforma IPCultura. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Secretaria do Fundo Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O chamamento é assinado por Antônio Marcus Alves de Souza, diretor executivo da Funjope e presidente da Comissão Deliberativa do FMC.
