A Defensoria Pública do Estado da Paraíba cobrou providências da Prefeitura de Campina Grande diante da degradação ambiental registrada no Açude Velho, um dos principais pontos urbanos da cidade. O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria em Campina Grande encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Foram solicitadas informações e medidas relacionadas às alterações na coloração da água, ao forte odor e ao aparecimento de grande quantidade de peixes mortos.
A atuação ocorreu após registros amplamente divulgados pela imprensa local, que apontaram um quadro de poluição do corpo hídrico. A Defensoria avaliou que a situação afeta o meio ambiente e também a qualidade de vida de moradores do entorno, além de frequentadores do espaço e trabalhadores que dependem economicamente da área.
No documento, o órgão requisitou o envio, no prazo de 15 dias, de relatórios técnicos completos sobre o monitoramento da qualidade da água nos últimos seis meses. A Defensoria também solicitou um cronograma detalhado de ações emergenciais, de médio e longo prazo para a recuperação do açude, além de informações sobre a aplicação de recursos públicos destinados ao local nos últimos três anos. O pedido incluiu ainda dados sobre a avaliação de riscos à saúde pública e as medidas de comunicação adotadas junto à população.
O defensor público Marcel Joffily de Souza, coordenador do núcleo em Campina Grande, afirmou que o caso exige respostas técnicas e transparentes do poder público municipal. Segundo ele, a situação observada no Açude Velho demanda a identificação das causas do problema, o acesso às informações técnicas e a definição de ações planejadas para a recuperação ambiental, com responsabilidade administrativa e proteção à saúde da população.
No ofício, a Defensoria destacou a relevância ambiental, social, cultural e econômica do Açude Velho para Campina Grande e alertou que a ausência de resposta poderá caracterizar negativa de atendimento, conforme a legislação. A instituição informou que seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis para assegurar a proteção do meio ambiente e dos direitos coletivos da população.
