A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou um manual institucional sobre direitos das pessoas em sofrimento psíquico. A iniciativa integra as ações do Janeiro Branco, movimento que estimula o cuidado com a saúde mental.
O documento digital recebe o título “Manual de Defesa dos Direitos em Saúde Mental na Paraíba: fluxos, RAPS e atuação jurídica antimanicomial”. Nele, são dadas orientações para a atuação institucional e informações a população sobre fundamentos legais e éticos do cuidado psíquico. A Escola Superior da DPE-PB desenvolveu o manual e reuniu conceitos sobre reforma psiquiátrica, rede de atenção psicossocial e fluxos estratégicos de atuação. O conteúdo também apresenta marcos históricos e legislações brasileiras e paraibanas.
O material aborda a relação entre saúde mental e condições de vida, destacando impactos das vulnerabilidades sociais nos tratamentos. O manual explica como essas situações agravam o sofrimento psíquico e dificultam a continuidade do cuidado. Defensores públicos, servidores, estagiários, profissionais da rede de saúde e demais interessados formam o público-alvo. O conteúdo traz orientações práticas para atuação administrativa e judicial no cotidiano do sistema de atenção psicossocial.
A Escola Superior da DPE-PB também oferece cursos e capacitações voltados ao atendimento sensível e técnico. As aulas ficam disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem da instituição. A Defensoria Pública da Paraíba mantém atuação voltada ao cuidado integral e humanizado em saúde mental. A instituição oferece orientação jurídica especializada e encaminha casos de violação ao Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos.
