A eleição para escolher o ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) será realizada nesta segunda-feira (17), das 8h às 16h, para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028. A votação será feita por meio de sistema eletrônico desenvolvido pela própria instituição e terá como candidata única a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.
Estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça em atividade no Ministério Público da Paraíba.
O processo eleitoral utilizará um sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB (Ditec).
Os integrantes que optarem pela votação presencial poderão utilizar um ponto instalado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Sócrates Agra, o sistema ficará disponível durante todo o período de votação.
O sistema passou por testes no início de agosto. Na ocasião, o diretor de Tecnologia da Informação do MPPB, Clayton Queiroz, apresentou à Comissão Eleitoral o funcionamento da plataforma que será utilizada nesta segunda-feira.
A votação é restrita aos membros do Ministério Público da Paraíba que estejam em atividade, ou seja, promotores e procuradores de Justiça.
A Comissão Eleitoral é formada, além de Sócrates Agra, pelos promotores de Justiça Artemise Leal e Francisco Lianza Neto.
Também acompanharam os testes do sistema integrantes da administração superior do MPPB e de setores técnicos da instituição.
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba integra a Administração Superior da instituição e funciona como um dos canais de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade.
Por meio do órgão, cidadãos, entidades civis e órgãos públicos podem encaminhar manifestações relacionadas à atuação de membros e servidores do MPPB.
Entre os serviços estão o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões.
A Ouvidoria também tem entre suas atribuições contribuir para o fortalecimento da transparência, da presteza e da segurança nas atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.
A votação desta segunda-feira definirá quem ficará responsável pela Ouvidoria durante o biênio 2026/2028.
Como há apenas uma candidatura registrada, o processo terá Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena como única candidata ao cargo.
 a eleição para ouvidor do biênio 2026/2028. Votação ocorre das 8h às 16h e tem candidata única.){kind=link}