Entidades da construção civil e do mercado imobiliário confirmaram neste sábado (10) uma paralisação geral das atividades em João Pessoa na próxima quarta-feira (14). A ato é um protesto contra a anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Sinduscon-JP, CBIC, FIEPB, Sinduscon-PB, CRECI-PB, Sindimóveis-PB, Secovi-PB, ACPB e APCC-PB declararam apoio conjunto ao movimento, que não possui precedentes na história do estado.
O setor da construção e do mercado imobiliário responde por milhares de empregos e por significativa geração de renda, além de representar um dos principais pilares da economia da capital paraibana. De acordo com uma publicação da Sinduscon-JP nas redes sociais, a anulação da LUOS atingiu diretamente toda a cadeia produtiva e colocou empresas em situação de ilegalidade, o que impediria o cumprimento de contratos firmados com instituições financeiras, compradores, fornecedores e trabalhadores.
As entidades afirmam que o cenário atual elevou o nível de insegurança jurídica e ampliou os prejuízos econômicos e sociais, com impacto direto sobre empreendimentos em andamento e projetos já aprovados. Segundo o setor, a paralisação expõe o grau extremo de insatisfação e alerta para os riscos provocados pela manutenção da decisão.
As representações empresariais aguardam uma revisão de posicionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, pedem compreensão institucional ao Ministério Público da Paraíba e defendem a adoção de uma solução urgente para interromper as perdas acumuladas até o momento.
