O MP-Procon interditou uma farmácia e aplicou seis autos de infração durante a Operação Consumo Seguro, nesta terça-feira (3), em Sousa, no Sertão da Paraíba. A ação integra a estratégia do Ministério Público da Paraíba para fortalecer a proteção dos consumidores no estado.
O Ministério Público da Paraíba conduziu a operação por meio do MP-Procon. O diretor-geral, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e o diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, coordenaram os trabalhos, com apoio do promotor Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor na Promotoria de Sousa.
A força-tarefa reuniu equipes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis. Os fiscais verificaram condições sanitárias, armazenamento de produtos, prazos de validade, segurança estrutural e cumprimento das normas de defesa do consumidor. A Agevisa-PB determinou três interdições, sendo uma total e duas parciais, por irregularidades sanitárias.
Os agentes identificaram antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, falhas de higiene, serviços farmacêuticos não autorizados e descumprimento de normas sanitárias. A equipe também registrou um Termo de Apreensão e Inutilização de alimentos com prazos de validade remarcados ou adulterados em um supermercado. A ANP emitiu duas notificações durante a fiscalização. O Corpo de Bombeiros registrou uma notificação relacionada a exigências de segurança. O Imeq-PB não encontrou irregularidades em equipamentos metrológicos.
