A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), mais uma etapa de fiscalização ambiental na região da orla marítima, com foco no bairro de Tambaú. As ações fazem parte do programa Orla Limpa e têm como objetivo coibir o lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente.
Durante as vistorias, equipes da Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas consideradas fundamentais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, um lava-jato foi notificado e multado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um sistema de decantação com areia. O local também não apresentou licenciamento ambiental, tendo prazo de 15 dias para regularização.
Um restaurante recebeu notificação para adequar a caixa de gordura e realizar a impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias. Outros dois restaurantes foram notificados para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Já uma pousada foi notificada para regularizar a caixa de gordura em até 15 dias e apresentar a licença ambiental no prazo de 72 horas.
Segundo a Semam, as ações têm caráter preventivo e educativo, mas podem resultar em sanções quando são identificadas irregularidades que ofereçam riscos ao meio ambiente. A secretaria reforça que as fiscalizações seguem de forma contínua, principalmente em áreas consideradas mais sensíveis do ponto de vista ambiental.
A operação contou ainda com a participação de uma força-tarefa, envolvendo representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
